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Atendimento Geral > Licenciamento de Queimadas - RE055E01
Sem Sessão
O serviço que pretende aceder só está disponível para utilizadores autenticados.
Como realizar
Depois de identificar o Munícipe, iniciar o preenchimento do formulário online.
Nos dados do requerente, retificar em que qualidade este se apresenta e identificar um representante se for o caso.
Identificar uma morada para envio de correspondência caso esta seja diferente da do requerente.

- Indicar o local da queimada, bem como a respetiva Freguesia
- Indicar o objetivo, (por ex. renovação de pastagem/eliminação de restolho/eliminar sobrantes de exploração cortados mas não amontoados)
- Indicar a área aproximada da queimada
- Indicar a data e hora da queimada
- Selecionar e preencher os dados das pessoas ou entidades presentes
- Validar o formulário no botão com esse nome no canto inferior direito.
- Se o formulário for validado com sucesso, poderá então ser submetido, clicando no botão submeter disponibilizado no canto inferior direito.


Depois de submetido o formulário, o mesmo poderá ser visualizado em formato PDF clicando na link "Use este link para obter certificado em pdf".
Poderá ainda assinar digitalmente os documentos anexados, selecionando o link "Use este link para assinar o certificado".
Para tal, deverá por exemplo possuir o cartão de cidadão com a assinatura digital ativa, um leitor de cartão de cidadão e uma aplicação para esse efeito.

O que devo saber

Custo estimado:
Legislação aplicável:

Documentos que deverá entregar:

- Cópia do B.I. / Cartão de cidadão do requerente
- Cópia de documento relativo à credenciação do técnico
- Planta de localização à escala 1/25.000 com indicação do local onde se realizará a queimada

Formulário em versão PDF


Contactos Balcão Único de Atendimento da Câmara Municipal de Tondela
Morada: Largo da República, 16
3464-001 TONDELA
Telefone: 232811110
Fax: 232811120
E-mail: geral@cm-tondela.pt

Horário de funcionamento:
No local, todos os dias úteis, das 08:30h às 17:00h.
Telefone, todos os dias úteis, das 08:30h às 17:30h.